sexta-feira, 28 de junho de 2013

Trabalhador por portfólio: de boia fria para guardador de carros

A forma de ganhar dinheiro, se sustentar mudou bastante. É só conversar com pessoas um pouco mais velhas, os pais, avós para entender o porquê as gerações passadas encontram tanta dificuldade em lidar com as novas tecnologias.

A evolução do trabalho é apontada através de várias pesquisas. Algo natural. É possível perceber isso nas milhares de pessoas que já estão sem emprego porque fábricas de linha de montagem estão utilizando menos mão de obra e mais máquinas. Fica mais barato e diminui os riscos contra acidentes de trabalho e as indenizações pagas aos trabalhadores.

 No interior de São Paulo a preocupação é com o corte da cana de açúcar. Produtores terão entre 2014 e 2017 para se adequarem às novas exigências do Governo paulista e estarão proibidos de realizar a queimada da cana, prática que facilita o corte realizado por trabalhadores, os chamadores “cortadores de cana” ou então os “boias frias”. A proibição se deve às conseqüências ambientais. Mas o que mais se discute são os investimentos que os produtores terão que realizar para se adequarem: a máquina que faz o corte da cana cru, ou seja, sem estar queimada, custa cerca de 2 milhões de reais. O emprego que os cortadores de cana perderão não se pensa. Onde estas pessoas vão trabalhar, como irão se aperfeiçoar para lidar com máquinas de alta tecnologia, que tipo de emprego vão arrumar. As ajudas e estudos oferecidos pelo governo são insuficientes para todos. Não haverá emprego para todos os milhares de cortadores de cana que deixam o nordeste para cortarem a cana e depois voltarem com dinheiro.

Será que esse trabalhadores: os do campo, da lavoura, os cortadores de cana, e muitos outros, são também os trabalhadores por portfólio? Aqueles que têm um portfólio de habilidades e diversas credenciais profissionais, que migram rapidamente de uma empresa para outra se especializando em diversas coisas. Então seguiriam do corte da cana para virarem flanelinha; de capataz para cortador de grama; de montador para lavador de carro. Esses são os trabalhadores por portfólio que encontramos na versão “pobre”, isto é, na versão sem estudo, sem oportunidades de crescimento, e sem chance de perspectivas melhores de vida, de emprego.

É para proteger o trabalhador e quem não está trabalhando que deve haver as regulações, seja, da CLT, sejam as Súmulas, afinal está na Constituição Federal que entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, está a proteção em face da automação (Art. 7º, XXVII, CF). Portanto, cabe ao governo de todas as esferas, municipais, estaduais e federal, se preocupar em utilizar esta mão de obra que não vai e já não encontra mais trabalho.

Assim, direito assegurado nem sempre é direito conquistado, cabe a todos continuar na luta pelos direitos do trabalho. Se a forma de ganhar a vida mudou, os direitos do trabalhador também deverão passar por mudanças, já que os costumes também influenciam a jurisprudência, como recentemente a PEC das Domésticas, então, os trabalhadores por portfólio ou não, terão que lutar por direitos que vão perceber no decorrer do tempo. Assim é o Direito, uma constante evolução.


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