"Vem pra rua" ou "sai de casa"?

O governo sugere ao povo um plebiscito, uma  maneira de se manifestar democraticamente. O povo, porém entendeu que era para se manifestar nas ruas, com reclamações de todos os tipos e de todos os cantos do Brasil; de todas as classes sociais e com gente de todas as idades.  No entanto, o que mais se fala em todos os jornais é sobre o tal plebiscito.

O plebiscito é um direito que o cidadão tem de escolher, opinar sobre assuntos colocados em debate. Depois do voto, é a única forma que o cidadão tem de se manifestar. É um direito que esta garantido na Constituição Federal, a Lei maior do país, aquela que organiza toda a sociedade, ou ao menos tenta. São os direitos políticos, que asseguram que a “soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito; referendo e iniciativa popular (art.14 CF)”.

Quando se refere à soberania popular é porque todo o poder emana do povo, a soberania significa independência. Sufrágio universal, o direito de todos, direito que o cidadão tem de escolher seu representante político. Veja bem, apenas os cidadãos, ou seja, quem é eleitor, quem não vota ou não quer votar, não poderá opinar sobre nada, desculpa, até pode palpitar, mas apenas para o vizinho, familiares ou amigos, menos nas urnas.

A urna talvez seja o objeto que melhor representa a democracia, pois o voto tem o mesmo valor, seja do rico ou pobre. O plebiscito será válido e muito importante, afinal, não é isso o que todos querem? Mas é preciso pontuar. São necessárias perguntas objetivas sobre um ou dois assuntos mais importantes, como por exemplo, se é favor ou contra o voto aberto no parlamento? Ou se é a favor ou contra o voto secreto no parlamento? São as mesmas perguntas, só foi mudada a forma de perguntar. São detalhes que podem confundir o eleitor mais desatento, dependendo do que o Poder Constituído, isto é, o Congresso Nacional quer de fato, a primeira pergunta levaria o eleitor a colocar “contra”. Entende o problema? Uma palavra pode mudar tudo, todo o futuro de uma Nação.

Portanto, com ou sem plebiscito os políticos é que se cuidem porque quem está indo para as ruas protestar é capaz de tudo. E no fundo, o que eles mais querem é atingir eles: os políticos eleitos por eles.  No fundo, o Congresso não quer o plebiscito, é mais do que óbvio que os representantes das duas casas (Câmara dos Deputados e Senado Federal) vão colocar milhares de desculpas para que não aconteça o plebiscito, ou pelo menos não nesse momento diante da euforia raivosa do povo. Você decide: sai de casa ou você vai pra rua? É a favor ou contra?

Trabalhador por portfólio: de boia fria para guardador de carros

A forma de ganhar dinheiro, se sustentar mudou bastante. É só conversar com pessoas um pouco mais velhas, os pais, avós para entender o porquê as gerações passadas encontram tanta dificuldade em lidar com as novas tecnologias.

A evolução do trabalho é apontada através de várias pesquisas. Algo natural. É possível perceber isso nas milhares de pessoas que já estão sem emprego porque fábricas de linha de montagem estão utilizando menos mão de obra e mais máquinas. Fica mais barato e diminui os riscos contra acidentes de trabalho e as indenizações pagas aos trabalhadores.

 No interior de São Paulo a preocupação é com o corte da cana de açúcar. Produtores terão entre 2014 e 2017 para se adequarem às novas exigências do Governo paulista e estarão proibidos de realizar a queimada da cana, prática que facilita o corte realizado por trabalhadores, os chamadores “cortadores de cana” ou então os “boias frias”. A proibição se deve às conseqüências ambientais. Mas o que mais se discute são os investimentos que os produtores terão que realizar para se adequarem: a máquina que faz o corte da cana cru, ou seja, sem estar queimada, custa cerca de 2 milhões de reais. O emprego que os cortadores de cana perderão não se pensa. Onde estas pessoas vão trabalhar, como irão se aperfeiçoar para lidar com máquinas de alta tecnologia, que tipo de emprego vão arrumar. As ajudas e estudos oferecidos pelo governo são insuficientes para todos. Não haverá emprego para todos os milhares de cortadores de cana que deixam o nordeste para cortarem a cana e depois voltarem com dinheiro.

Será que esse trabalhadores: os do campo, da lavoura, os cortadores de cana, e muitos outros, são também os trabalhadores por portfólio? Aqueles que têm um portfólio de habilidades e diversas credenciais profissionais, que migram rapidamente de uma empresa para outra se especializando em diversas coisas. Então seguiriam do corte da cana para virarem flanelinha; de capataz para cortador de grama; de montador para lavador de carro. Esses são os trabalhadores por portfólio que encontramos na versão “pobre”, isto é, na versão sem estudo, sem oportunidades de crescimento, e sem chance de perspectivas melhores de vida, de emprego.

É para proteger o trabalhador e quem não está trabalhando que deve haver as regulações, seja, da CLT, sejam as Súmulas, afinal está na Constituição Federal que entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, está a proteção em face da automação (Art. 7º, XXVII, CF). Portanto, cabe ao governo de todas as esferas, municipais, estaduais e federal, se preocupar em utilizar esta mão de obra que não vai e já não encontra mais trabalho.

Assim, direito assegurado nem sempre é direito conquistado, cabe a todos continuar na luta pelos direitos do trabalho. Se a forma de ganhar a vida mudou, os direitos do trabalhador também deverão passar por mudanças, já que os costumes também influenciam a jurisprudência, como recentemente a PEC das Domésticas, então, os trabalhadores por portfólio ou não, terão que lutar por direitos que vão perceber no decorrer do tempo. Assim é o Direito, uma constante evolução.

Que remédio?

Se as manifestações nas ruas parassem hoje, já há motivo para comemorar. O povo mostrou que quando quer consegue se organizar, com exceções, é claro para os vândalos e bandidos infiltrados no meio.

Diante das conquistas, mas também dos temores que os protestos vêm causando, é hora de contabilizar as conquistas. A vitória é nítida, muito já se conquistou: redução da tarifa dos ônibus em várias cidades, o fim da PEC 37, a prática da corrupção ser enquadrada como crime hediondo e principalmente, a presidenta receber manifestantes em Brasília. Além da aprovação pelo Congresso de muitas outras medidas que estavam engavetadas há anos.

Mas, também há derrotas. A onda de vandalismo, furtos e destruição do patrimônio público e de particulares não deixa uma boa impressão desse momento que poderia ficar na história. O pior que toda a destruição sairá do bolso de todos nós, vândalos ou não, cidadãos de bem ou não.

Entre tantos cartazes e palavras de ordem, para os manifestantes, a culpa é sempre dos políticos. Eles têm culpa sim, da morosidade para aprovar medidas que podem facilitar a vida de muitas pessoas, eles poderiam deixar de serem menos gananciosos, deveriam ser honestos e trabalhar, trabalhar de verdade. Entretanto não são apenas os políticos os responsáveis por tudo de ruim que existe no Brasil. Ao conversar com a faxineira de meu prédio, dona Gleci, ela me contou que vinha se sentindo mal há algum tempo, quando resolveu procurar seu médico cardiologista. Ele disse a ela que percebeu entre seus pacientes que a mediação não estava fazendo efeito e seus pacientes estavam enfartando. Por pouco ela não enfartou também. Ao perceber isso, o médico suspendeu seus medicamentos e revelou que desconfiava de que os remédios que ela e outros pacientes estavam tomando, ao que tudo indica, são feitos de farinha.

Gleci retira os medicamentos na farmácia popular, essa que o Governo mantém para oferecer remédio de graça. Ou seja, os laboratórios pagos pelo governo para fornecer medicamentos estão produzindo, ou melhor, não estão produzindo remédios. Diante disso, ele indicou outros remédios, que, aliás, ela terá que se virar nos 30 para comprá-los.

Como se percebe, o governo investe, mas os “atravessadores” dão sempre um jeito de ganhar mais. Nesse caso, os laboratórios. Essa não será a primeira vez que isso acontece, mas pode ser a última se houver uma punição para esses empresários que colocam em risco a vida de milhares de pessoas. Para crimes desse tipo também deveria haver uma punição tão hedionda que ficar quatro anos em regime de reclusão ou detenção.

O discurso de político corrupto não serve há muito tempo. É preciso mudar o discurso, e ir para as ruas sim, mas sem vandalismo, afinal, muito já se conseguiu e o que se necessita agora é encontrar o remédio certo para contrabalançar tanta desigualdade social. Enquanto a dona Gleci vai ter que abrir mão de algo para comprar seus remédios, talvez os donos desses laboratórios estejam por ai, torrando o dinheiro em algum paraíso (fiscal).